Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho. O Cadastro Imobiliário Brasileiro...

Na crise, as incertezas geram tensão nos negócios e faz com que os gestores tenham que tomar decisões rápidas. Existe a possibilidade de...

Uma questão recorrente aos proprietários de imóveis é: O que tenho que pagar de imposto na venda de um imóvel e como funciona o ganho de...

DIFAL é a sigla para diferencial de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), criado para tornar a...

É deixado ao herdeiro todo conjunto de bens, direitos e deveres da pessoa que morre. O herdeiro recebe as partes boas e ruins aos quais a...

A Lei Nº 20276, de 29/07/2020, proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com...

Foram assinadas ontem, 27/04/2020, e publicadas hoje no Diário Oficial da União, as medidas provisórias 1.045 e 1.046; que são medidas...

A internet é território com lei. Falar mal do chefe, da empresa ou expor dados sigilosos do trabalho nas redes sociais estão entre as...

A Recuperação de Crédito Tributário ocorre na esfera administrativa e na esfera judicial, é um direito garantido pela legislação...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proibiu o iFood de firmar contratos de exclusividade com restaurantes. Em medida...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18), por 7 votos a 4, que o licenciamento ou a cessão de direito de uso de...

Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir...

Trabalhar de casa tornou-se mais comum na pandemia, quase 8 milhões de pessoas aderiram ao trabalho remoto neste período, para isso o...

O contrato deve ser elaborado conforme as horas trabalhadas definidas por lei, nenhum contrato deve fixar horas extras diárias, pois...

O plano nacional de vacinação começou, mas ainda há muitas pessoas com medo do imunizante e que afirmam que não serão vacinados. Essa...

A reserva legal se destina a pessoas com deficiência habilitadas ao cargo ou ao emprego, bem como a existência da compatibilidade entre a...

O Governo Federal decidiu não excluir do Simples Nacional as empresas inadimplentes em 2020. Todos os anos são excluídas entre 600 mil a...

A Nota Técnica GT Covid-19 20/20, emitida em novembro e revisada em 11/12/2020 pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) , caracteriza a...

A Receita Federal do Brasil iniciou no dia 04/12 e concluirá no dia 11/12 o envio de mensagens a empresas optantes em todo o país,...

No dia 18 de junho, foi instituída a Portaria Conjunta nº 20, que estabelece as medidas a serem observadas quanto a prevenção, controle e...