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GOVERNO VAI TAXAR EM 10% DIVIDENDOS QUE SUPERAREM R$ 50 MIL
A proposta apresentada nesta terça-feira, 18, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tributar em 10% os dividendos acima de R$ 50...
19 de mar.2 min de leitura


STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta - Implicações para o planejamento sucessório
Corte considera inconstitucional a incidência do ITCMD sobre repasses de VGBL e PGBL para beneficiários após a morte do titular. No...
19 de fev.7 min de leitura


ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO RECIBO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Entenda como funciona o aplicativo Receita Saúde (Recibo Eletrônico de Prestação de Serviços de Saúde), você pode fazer a leitura do...
14 de jan.3 min de leitura


Empresários e Profissionais Liberais Atenção à IN2219
A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2219/2024 , atualizou as regras da e-Financeira e amplia a obrigatoriedade de...
3 de jan.2 min de leitura


Planejamento Tributário para 2025
Você já fez o planejamento tributário da sua empresa para 2025? O planejamento tributário para 2025 é crucial para que as empresas se...
5 de dez. de 20242 min de leitura


Atenção! Nota Fiscal Fácil entra em vigor
Empresários preparem-se para adesão, documento tem como principal objetivo proporcionar um processo prático, acessível e sem a...
28 de out. de 20241 min de leitura


Atenção: Profissional Liberal da Área da Saúde
Receita Federal determina que profissionais liberais da área da saúde devem emitir os recibos aos pacientes na plataforma criada pela...
3 de out. de 20242 min de leitura


Receita Federal divulga a opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados
Os contribuintes que possuem parcelamento no âmbito da Receita Federal podem optar pelo débito automático de suas parcelas. O cadastro do...
27 de set. de 20241 min de leitura


Reforma tributária no Brasil - Impactos nas Empresas
A unificação de impostos começa em 2026 e impactará 15 milhões de MEIs. A reforma para simplificar o sistema tributário nacional prevê a...
20 de set. de 20244 min de leitura


Planejamento tributário para clínicas e consultórios
O planejamento tributário possibilita a redução dos custos com impostos e, portanto, o aumento da lucratividade do negócio . Saiba mais...
16 de ago. de 20244 min de leitura


Namoro no Ambiente de Trabalho
Namorar no ambiente de trabalho é um tema delicado que requer atenção tanto por parte dos empregados quanto dos empregadores. Muitos têm...
12 de jun. de 20243 min de leitura


Decisão do STF sobre a Tributação dos Aluguéis
Corte diz que cobrança de PIS e Cofins é constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança do PIS e do Cofins sobre...
9 de mai. de 20243 min de leitura


Oportunidade de renegociação de dívidas com o governo
Governo oferece descontos para empresas quitarem dívidas de IRPJ e CSLL. Descontos de IRPJ e CSLL podem chegar a 80%; veja quem pode...
3 de abr. de 20242 min de leitura


STJ decide que não há limite para contribuição ao Sistema S
Decisão altera jurisprudência atual, favorável aos contribuintes, e afeta empresas que usavam limite de 20 salários mínimos para calcular...
22 de mar. de 20242 min de leitura


Sistema S
Termo que define o conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social,...
22 de mar. de 20241 min de leitura


Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física...
14 de mar. de 20244 min de leitura


Transações tributárias de débitos: Veja modalidades de renegociação com a Receita e PGFN disponíveis para 2024
Entenda os benefícios da Transação por Adesão e quem pode aderir. Empresas que precisam de uma nova chance para realizar o cumprimento...
15 de fev. de 20242 min de leitura


Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O presidente Luiz...
8 de jan. de 20242 min de leitura


STF permite extinção de execução fiscal de pequeno valor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7×3, pela possibilidade de extinção da execução fiscal de baixo valor por falta de...
5 de jan. de 20243 min de leitura


Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a...
15 de dez. de 20233 min de leitura
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