Compliance, o que é e como implementar?

Na crise, as incertezas geram tensão nos negócios e faz com que os gestores tenham que tomar decisões rápidas. Existe a possibilidade de uma decisão violar determinada lei, contrato ou até mesmo os valores que a empresa construiu durante anos, por isso é de extrema importância observar o conceito de compliance, que têm um papel fundamental dentro das regras da governança corporativa.

Compliance significa agir conforme as leis e regras internas e externas à organização, estar em conformidade, o termo é originado do verbo inglês “to comply”.

Agir em conformidade, ou agir em compliance, é colocar em prática ações que garantem relações éticas e transparentes entre empresas e

seus clientes, principalmente se o cliente for de alguma esfera do governo.

O compliance tem o objetivo de proporcionar segurança e minimizar riscos de instituições e empresas, garantindo o cumprimento dos atos, regimentos, normas e leis estabelecidos interna e externamente. Prevenindo irregularidades que podem afetar o desempenho, os valores e a reputação da empresa no mercado.

Vantagens de estar em compliance

A empresa que investe num código de conduta, mostra-se como uma instituição séria e comprometida com boas práticas, transmitindo uma imagem sólida, que é um ativo valioso no mercado. Além das seguintes vantagens:

• linhas de crédito com descontos

• melhor retorno dos investimentos

• valorização da empresa

• maior credibilidade junto a investidores

• aumento do lucro

• os colaboradores possuem uma clara visão da cultura exercida dentro da empresa

• o negócio torna-se mais sólido e sustentável

• vantagem competitiva no mercado

• economia com ações judiciais de qualquer ordem

Implementação de compliance

1. Elaborar um código de conduta, de linguagem acessível;

2. Divulgar aos funcionários a importância de seguir os padrões estabelecidos no código de conduta, sempre lembrando que o exemplo vem de cima. Lembrando que é de suma importância que a direção da empresa aja de maneira impecável;

3. Criar canais internos de denúncias, nos quais os próprios funcionários possam relatar atividades em desconformidade com os preceitos da empresa;

4. Deixar claro que a empresa não se envolve em práticas moralmente questionáveis, embora possam ser aparentemente legais, além, é claro, de cumprir todos os regulamentos. Dessa forma, passa a tão buscada imagem de uma empresa íntegra e idônea.

Após a implantação é necessário monitorar, revisar e adequar periodicamente o sistema.

Tipos de compliance

Empresas e instituições de diferentes segmentos aplicam ações de compliance, o que fez surgir uma variedade de programas. Alguns dos principais tipos de compliance são:

• Empresarial

• Trabalhista

• Tributário e fiscal

• Socioambiental

• Jurídico

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O advogado, por meio da consultoria jurídica, atua junto a empresas e instituições na implementação de programas de conformidade, garantindo o cumprimento das normas internas e da legislação estabelecida pelo poder público, minimizando riscos e evitando danos.

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