Quais dívidas são quitadas com a morte de uma pessoa?

É deixado ao herdeiro todo conjunto de bens, direitos e deveres da pessoa que morre. O herdeiro recebe as partes boas e ruins aos quais a pessoa que faleceu deixou em vida.

Esse conjunto é chamado de espólio. Tudo será partilhado através de inventário, divididos entre os herdeiros legais.

Quando alguém endividado morre, tudo aquilo que a pessoa tem é considerado patrimônio. Seja ele positivo (bens, dinheiro, valores a receber) ou negativo(prestações, contas não quitadas e empréstimos).

Por isso é obrigatório fazer o espólio no caso da perda de um familiar, como o pai ou mãe. A pessoa morre mas as dívidas não deixam de existir, elas precisam ser listadas em um inventário e incluídas no espólio.

Os herdeiros respondem pela dívida, até o limite da herança.

Herança, espólio e inventário.

Herança é o conjunto de bens, direitos e deveres que alguém deixa ao falecer.

Espólio é a reunião de bens deixados, que farão parte do processo de sucessão que oficializa a passagem de bens para os herdeiros.

Inventário é a lista dos bens deixados.

Como o espólio é dividido?

O espólio é dividido de forma automática aos sucessores legais da pessoa que morreu. Existem vários tipos de herdeiros, entre eles os mais comuns são:

cônjuges;

• descendentes (filhos, netos);

• ascendentes (pais, avós)

• tios, irmãos, primos.

E quem paga as dívidas?

Em vias de regra não é possível herdar dívidas. Quem está obrigado a pagar as dívidas de quem já faleceu é o próprio patrimônio do falecido.

Quando o valor dos bens é superior à dívida, os valores devidos pelo falecido são subtraídos do valor de seus bens. O restante fica destinado à divisão da herança.

Exemplo: Caso o falecido tenha deixado uma casa em seu nome no valor de R$ 200 mil e o mesmo tenha deixado R$ 80 mil em dívidas. Logo, para esse caso o cálculo é bem simples. Basta subtrair 200 mil por 80 mil, sendo o saldo final de R$ 120 mil para os herdeiros.

Caso os valores dos bens e das dívidas sejam iguais, não haverá valor para dividir em herança. Os bens deixados serão utilizados para quitar as dívidas do falecido.

No caso onde as dívidas ultrapassam o valor dos bens deixados pelo falecido, o valor do bem é utilizado para quitar o máximo possível de dívidas. O restante fica por conta do credor (de quem tinha as dívidas para receber).

Em nenhuma situação os herdeiros serão obrigados a pagar as dívidas do falecido com recursos próprios, independente do que for dito em contrato no qual os herdeiros possam fazer parte.

Dívidas são quitadas com o falecimento

De maneira geral, não há dívidas que são quitadas apenas com a morte do familiar. O que realmente acontece é que algumas dívidas específicas deixam de existir quando o titular vem a falecer.

Esse fato ocorre com empréstimos e financiamentos, tendo em vista que esse tipo de modalidade já conta com seguros para cobrir essas despesas na maioria das vezes.

Na dúvida procure um advogado para orientar a família em relação ao que fazer e ao pagamento das dívidas.

Referência: www.jornalcontabil.com.br