Sem pedido, juiz decidiu cobrar diretamente do sócio dívidas de ISS de companhia fechada irregularmente. Os ministros do Superior...

A notícia sobre os problemas contábeis revelados nos balanços das Lojas Americanas impactou o mercado financeiro e agitou o mercado...

Bancos devem repassar informações financeiras referentes a 2022. A Receita Federal passará a acompanhar dados e transações de todas as...

Você já conhece esses termos? Existe uma grande diferença entre a elisão fiscal e a evasão fiscal e para entender o sistema tributário é...

Em tese, é o Fisco que aplica a legislação tributária e fiscal, aplicando multas e penalidades previstas em lei. Porém nem sempre o...

Conforme a Lei 9.876/99 os cálculos de benefícios do INSS passaram seguir o disposto no seu art. 3º, que previa uma média dos 80% maiores...

Está na hora de iniciar o planejamento tributário para o ano que vem, muitas decisões devem ser tomadas agora para serem vigentes no...

A responsabilidade solidária é aquela em que o credor, ele pode exigir de um ou de todos os devedores ao mesmo tempo a completude da...

Apesar de não ser novidade, o termo ainda gera dúvidas. Através de uma holding, é possível reunir o patrimônio sob o comando de uma única...

O câncer da mama é o mais incidente nas mulheres no Brasil e no mundo. o diagnóstico precoce é essencial, pois aumenta as chances de...

Pagar o FGTS diretamente ao trabalhador, seja nas relações de trabalho ou nos acordos trabalhistas, por meio da Reclamatória Trabalhista,...

A proposta aprovada em 03/08/2022 pelo senado, permite que trabalhador realize saque do saldo não utilizado do vale-alimentação ao final...

Alíquotas altas reduzem a lucratividade da sua empresa. A complexidade do sistema tributário prejudica muitos negócios, limitando a...

A pandemia afetou os negócios empresariais gerando menos receitas e consequentemente as empresas acumularam dívidas. Para oferecer...

A bitributação é a cobrança dupla de tributos a respeito de um mesmo fato gerador. Ela ocorre quando dois poderes públicos tributam sobre...

A Recuperação de Crédito Tributário ocorre na esfera administrativa e na esfera judicial, sendo um direito garantido pela legislação...

Saiba o que é, quais são os tipos de tributação e quando elas podem ser aplicadas nas pequenas e micro empresas. Substituição tributária...

As startups são empresas emergentes e multidisciplinares, com características dinâmicas e inovadoras, destacam-se das concorrentes por...

O contrato bancário é um negócio jurídico de natureza bilateral que gera direitos e obrigações às partes. Como regra são contratos de...

O direito tributário é um tema complexo e com muitos detalhes, devido a isso muitas empresas perdem dinheiro pagando tributos...