Planejamento tributário para 2023

limaconsultoriadia
11 de nov. de 2022
2 min de leitura

Está na hora de iniciar o planejamento tributário para o ano que vem, muitas decisões devem ser tomadas agora para serem vigentes no próximo ano fiscal.

O planejamento tributário visa reduzir legalmente a carga tributária, administrando bem os tributos para maior lucratividade no negócio. É estratégico para tomada de decisões, tanto no desenvolvimento de novos produtos, região de atuação e principalmente na gestão de custos. A boa gestão tributária também é muito importante como diferencial competitivo.

A opção pelo regime de tributação mais adequado no próximo ano fiscal pode ser feita até o início do próximo ano, porém, estudos sobre o regime adequado deve ser feito com antecedência para evitar erros. Cada caso deve ser analisado individualmente, evidenciando que não existe um modelo exato para a realização de um planejamento tributário já que existem muitas variáveis. Os principais regimes de tributação são o Simples Nacional, Presumido ou Real.

Para um planejamento tributário eficaz é feita uma análise cuidadosa e orientação de um conjunto de ações para aplicação, referentes aos negócios, atos jurídicos ou situações materiais que representam numa carga tributária menor e, portanto, resultado econômico maior, normalmente aplicada por pessoa jurídica, visando reduzir a carga tributária.

O planejamento tributário é dividido em 4 tipos: operacional, estratégico, corretivo e tático, que são complementares.

No âmbito operacional é feito o levantamento de todas os impostos que a empresa deve pagar, as despesas fiscais são planejadas para a correta escrituração e o pagamento dos impostos sejam feitos no prazo. Evitando gastos desnecessários com multas e juros.

Na frente estratégica, planeja-se no longo prazo os impostos a pagar. Uma visão de 5 a 10 anos. Prevendo cenários futuros conforme as expectativas da empresa. Foca em decisões abrangentes, não sendo muito detalhado e com revisões periódicas.

O planejamento corretivo entra em ação quando erros ocorrem, como a tributação incorreta de um produto na emissão da mota fiscal. Ele deve contar com medidas para detectar problemas, buscar a sua origem e avaliar qual o melhor plano de ação. Reduzindo ao máximo os prejuízos causados por falhas.

O tático é aplicado no médio prazo, complementando os tipos operacional, estratégico e corretivo. A estratégias são estruturadas para reduzir atritos, otimizar a ação de cada departamento e evitar que as medidas do planejamento estratégico entrem em conflito com o planejamento operacional. Mantendo as estratégias de longo prazo sempre bem alinhadas ao dia a dia da empresa.

Evite problemas legais. Alguns cuidados são fundamentais para que não se confunda elisão fiscal (planejamento tributário) com evasão ilícita (sonegação), pois neste último caso o resultado da redução da carga tributária advém da prática de ato ilícito punível na forma da lei.

É ideal ter profissionais qualificados para executar essa tarefa ou terceirizar o serviço para contadores habilitados ou advogados tributaristas, que podem fazer um planejamento adequado, conforme a realidade da empresa e de acordo às questões judiciais, orientando corretamente o empresário.

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