O planejamento tributário possibilita a redução dos custos com impostos e, portanto, o aumento da lucratividade do negócio.
Saiba mais sobre planejamento tributário para clínicas e consultórios.
O que é e quais os benefícios do planejamento tributário para clínicas e consultórios?
Planejamento tributário é a gestão do pagamento de tributos de uma empresa e o estudo de maneiras de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre ela. Através dele, é possível identificar qual é o regime tributário mais favorável para seu negócio e as oportunidades de incentivos e isenções fiscais, por exemplo. Ao elaborar um planejamento tributário, sua clínica ou consultório médico pode obter uma série de benefícios relevantes para uma boa gestão. Conheça alguns deles: Aumento do potencial competitivo - reduzir custos com impostos significa ter mais recursos para investir em melhorias para o negócio. Isso se reflete nos serviços oferecidos ao paciente, melhorando a satisfação e o destaque no mercado. Aumento da regularidade fiscal - o planejamento tributário auxilia no controle e no cumprimento das obrigações fiscais, evitando atrasos, pagamento incorreto de alíquotas e até a desconsideração de etapas que precisam passar pelos órgãos de fiscalização. Assim, a regularidade fiscal também é uma forma de reduzir custos e zelar pela imagem do seu negócio médico, pois previne o risco pagamentos desnecessários, juros por atraso ou a cobrança de multas por descumprimento ou sonegação. Melhor controle do orçamento - o planejamento tributário permite que os gestores compreendam o que estão pagando de impostos e tenham uma previsão mais segura para o futuro do negócio no que diz respeito a gastos e ganhos. Redução da burocracia - a burocracia do sistema tributário pode ser mais assustadora para muita gente. Como deixa tudo mais organizado, o planejamento financeiro pode diminuir o número de processos e eliminar a papelada excessiva.
Como começar o planejamento tributário do seu negócio médico?
O planejamento tributário pode ser feito tanto por quem está em processo de abertura dos negócios como por quem já está em atividade. É essencial contar com a ajuda de um profissional de contabilidade nesse processo. Como ponto de partida, o profissional deverá reunir informações das principais bases de cálculos de sua clínica ou consultório, tais como:
Faturamento mensal;
Despesas operacionais e com pessoal;
Margem de lucro;
Investimentos realizados;
Histórico tributário e financeiro;
Quadro societário.
Com esses dados, o contador consegue analisar o momento atual da clínica e simular situações tributárias a fim de identificar formas legais de reduzir o pagamento de impostos.
Planejamento tributário envolve a escolha do melhor regime de tributação
Uma etapa crucial do planejamento tributário da clínica ou consultório médico é a escolha do regime de tributação que será adotado para o cálculo dos impostos. A opção ideal para o seu negócio depende de uma série de fatores, que devem ser analisados junto a um contador. Em primeiro lugar, é necessário definir se os serviços serão tributados como pessoa física ou jurídica. Confira as opções para cada modalidade: Atuação como pessoa física - para médicos autônomos, que não atuam através de um CNPJ, o recolhimento dos impostos será baseado no Imposto de Rede de Pessoa Física (IRPF). A base para a tributação é uma tabela progressiva, que vai de 7,5% a 27,5% do faturamento.
Carnê-leão - como pessoa física, é preciso pagar todo mês o carne-leão. O médico deve informar seus rendimentos mensais na profissão para a emissão e pagamento do guia DARF referente ao imposto devido.
Atuação como pessoa jurídica - para os médicos que decidem abrir uma empresa como pessoa jurídica, existem três opções de regime de tributário:
Simples Nacional – para aderir, é necessário enquadrar-se na definição de microempresa (rendimento de até R$360 mil ao ano) ou de empresa de pequeno porte (rendimento anual de R$360 mil e R$4,8 milhões) e o negócio não pode ter nenhuma pendência, incluindo débitos em aberto. Neste regime, as alíquotas podem variar entre 6% e 33%, com base no faturamento anual da clínica. O médico consegue pagar todos os seus impostos por meio de uma única guia.
Lucro Presumido - nesse regime, cabível para clínicas com faturamento de até R$ 78 milhões anuais, a base de cálculo adotada para a tributação é um percentual fixo sobre a receita. As guias são pagas separadamente, sendo que algumas têm vencimento mensal e outras trimestral.
Lucro Real - o cálculo da tributação é feito com base no lucro líquido da clínica durante o período a ser apurado, que pode ser trimestral ou anual. Assim, os valores aumentam ou diminuem conforme o lucro registrado.
Equiparação a hospital é estratégia para reduzir tributação de clínicas médicas
A escolha pelo regime tributário Lucro Presumido costuma ser bastante vantajosa para clínicas médicas, sobretudo devido à possibilidade, prevista na legislação, de se equipararem a serviços hospitalares para fins tributários. Com a equiparação hospitalar, a clínica médica pode usufruir de considerável redução nos seguintes impostos:
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) - redução de 32% para 8%;
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - redução de 32% para 12%.
Para fazer a equiparação, além de optar pelo Lucro Presumido, o estabelecimento de saúde precisa prestar serviços hospitalares, isso é, que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais. As normas da Anvisa estabelecem quais são essas atividades:
Prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial e de hospital dia;
Prestação de atendimento imediato de assistência à saúde;
Prestação de atendimento de assistência à saúde em regime de internação;
Atividades fins da prestação de atendimento de apoio ao diagnóstico e terapia.
Tributação de clínicas médicas: quais são as principais?
Conhecer os tributos que incidem sobre sua clínica médica é parte fundamental de qualquer planejamento financeiro. Os principais impostos cobrados são:
IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) ou IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física);
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social);
ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
É importante que o profissional fique atento a eventuais mudanças na legislação específica para clínicas médicas, pois elas podem ocorrer de forma frequente. Acompanhar os aumentos ou reduções dos tributos evita pagamentos indevidos.
Fonte: https://www.pfizerpro.com.br/blog-eudoutor/carreira-e-gestao/planejamento-tributario-p/ara-clinicas-e-consultorios Acessado dia 02/08/2023